Bolsonaro assina projeto que permite mineração em terras indígenas
Promessa antiga do governo,
texto prevê regulamentação do garimpo e da geração de energia em reservas.
Presidente diz que "índios são tão brasileiros quanto nós" e que, se
pudesse, confinaria ambientalistas na Amazônia.
Garimpo ilegal nas terras dos indígenas Kayapó,
no Pará, em foto de 2015
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (05/02) um
projeto de lei para regulamentar a mineração e a geração de energia elétrica em
reservas indígenas. A medida, que vem sendo estudada pelo governo desde o ano
passado, é rechaçada por entidades indígenas e ambientalistas.
O projeto de lei será agora
analisado pelo Congresso Nacional, onde precisa ser aprovado pelo plenário da
Câmara e do Senado, antes de ser sancionado pelo presidente.
A assinatura do texto foi
realizada durante uma cerimônia no Palácio do Planalto em comemoração aos 400
dias de Bolsonaro no poder. Em discurso, o presidente afirmou ser um
"sonho" a liberação de reservas indígenas para a mineração, promessa
antiga de seu governo.
"Espero que esse sonho
pelas mãos do Bento [Albuquerque, ministro de Minas e Energia] e dos votos dos
parlamentares se concretize. O índio é um ser humano exatamente igual a nós.
Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão
brasileiro quanto nós", afirmou Bolsonaro, ecoando uma posição controversa
sobre povos indígenas.
No mês passado, o mandatário
foi acusado de discriminação por diferentes organizações indígenas devido a uma
declaração semelhante. "Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a
nós. Então, vamos fazer com que o índio se integre à sociedade e seja realmente
dono da sua terra indígena, isso é o que a gente quer aqui", dissera ele
em janeiro.
Nesta quarta-feira, antes do
presidente, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também se
pronunciou, comparando a medida com uma espécie de nova "Lei Áurea".
"Pois hoje, presidente,
com sua assinatura, será a libertação, ou seja, nós teremos a partir de agora a
autonomia dos povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível
minerar, gerar energia, transmitir energia, exploração de petróleo e gás e
cultivo das terras indígenas. Ou seja, será a Lei Áurea", declarou o
ministro.
A exploração de minérios em
terras indígenas é uma possibilidade prevista pela Constituição de 1988, mas
como nunca foi aprovada uma regra específica com critérios e procedimentos, é
hoje uma prática ilegal no país. "Nunca é tarde para ser feliz, 30 anos
depois", disse Bolsonaro.
O projeto do governo visa
regulamentar a exploração mineral e energética, como de petróleo e de gás, em
reservas. As comunidades indígenas terão poder de veto para a atividade de garimpo,
mas serão apenas consultadas previamente nos casos de exploração energética,
que inclui a construção de hidrelétricas e termelétricas, por exemplo.
O texto também permite que
os próprios índios explorem economicamente suas terras por meio de atividades
como agricultura, pecuária e turismo, atualmente vetadas nas reservas.
Desde que Bolsonaro anunciou
que seu governo estava se preparando para enviar o projeto de lei ao Congresso,
ONGs e especialistas vêm criticando a medida de exploração econômica nas aldeias.
O presidente chegou a ironizar ambientalistas nesta quarta-feira, afirmando
que, se pudesse, confinaria esses ativistas na Amazônia para que parem de
atrapalhar.
"Vamos sofrer pressões
dos ambientalistas? Ah, esse pessoal do meio ambiente, né? Se um dia eu puder,
eu confino-os na Amazônia, já que eles gostam tanto do meio ambiente. E deixem
de atrapalhar os amazônidas daqui de dentro das áreas urbanas", declarou.
Entre as entidades indígenas
contrárias à medida, está a Coordenação das Organizações Indígenas da
Amazônia Brasileira (Coiab), representante de 180 povos de nove estados na
Amazônia, que ocupam 98% da área de reservas indígenas no país.
A Coiab diz ser contra a
regulamentação da mineração, ainda que com autorização das comunidades afetadas
e compensações financeiras. Mario Nicacio, do povo Wapichana, e
vice-coordenador da Coiab, afirmou
à DW Brasil no ano passado que, para a maioria dos povos indígenas, o
aspecto econômico não é prioritário, mas sim os aspectos ambiental e cultural.
"Já tivemos experiência
com outros empreendimentos com compensações financeiras [como construção de
hidrelétricas]. Vimos que não compensa a destruição de um rio, de uma serra, e
coloca a vida dos povos indígenas em risco", disse.
EK/afp/efe/ots
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da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.
RAONI E A UNIÃO DOS
INDÍGENAS
Atendendo ao chamado de
cacique Raoni, mais de 600 lideranças indígenas de 47 etnias, como os tapirapé se
deslocaram pelo rio Xingu ou pelas estradas de terra até o local do encontro,
de 12 a 17 de janeiro. A viagem de muitos indígenas até o local da reunião,
Terra Indígena Capoto Jarina, Mato Grosso, foi apoiada com recursos recebidos
de doadores internacionais.(DeutscheWelle)
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Líderes indígenas dizem temer genocídio e apoiam cacique Raoni, atacado
por Bolsonaro (Folha de São Paulo)
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/01/lideres-indigenas-dizem-temer-genocidio-e-apoiam-cacique-raoni-atacado-por-bolsonaro.shtml
Metade das terras indígenas da Amazônia é alvo de mineração (O Globo).
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https://oglobo.globo.com/brasil/metade-das-terras-indigenas-da-amazonia-alvo-de-mineracao-24252782
Por que a Amazônia é importante? (WWF)
https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/areas_prioritarias/amazonia1/bioma_amazonia/porque_amazonia_e_importante/
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Comentário
O governo de Jair Bolsonaro
está fazendo o mesmo que no passado fizeram com os índios, dividindo os povos,
através do dinheiro e de promessas que não vão cumprir aos índios, mais uma
vez, os índios serão enganados por este governo. Com a divisão de povos
indígenas haverá o perigo de confronto entre essas mesmas etnias que vão se digladiar
entre si, e com essa guerra, vão se tornar extintas como aconteceu no passado,
os europeus conseguiram dividir as tribos que tomaram posição contrária umas
contra as outras e lutaram contra o seu próprio povo e hoje estão extintas. É o
que o Bolsonaro quer fazer com as tribos do Amazonas, já conseguiu o apoio de
algumas tribos que estão do lado do governo em troca de quinquilharias,
promessas e propinas, e vão ser jogadas umas contra as outras tribos que se
oporem aos seus propósitos de extinguir a etnia indígena e implantar um império
econômico internacional de destruição da floresta amazônica. As tribos estão
sendo enganadas por este governo e devem se unir com o seu povo e não, com os
homens brancos que só querem enganar e explorar os índios até a sua extinção.
Se o governo conseguir invadir as terras indígenas haverá um genocídio, através
da poluição dos rios e da extinção das árvores e os índios vão morrer
envenenados, sem alimentos, sem água potável. É o fim desses povos aborígenes.
Ernani Serra
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