Medida provisória
como alternativa
Para compensar a perda com os recuos no
IOF, a equipe econômica editou uma medida provisória propondo aumento de outras
receitas — como a taxação das apostas online (bets),
tributação de criptoativos, fim da isenção para juros sobre capital próprio e
unificação do Imposto de Renda sobre investimentos.
A expectativa do governo é arrecadar cerca
de R$ 10 bilhões com essa MP, mas a resistência no Congresso é grande. Se a
medida também for rejeitada, técnicos da Fazenda alertam que será necessário
ampliar ainda mais o bloqueio no orçamento deste ano.
Descontentamento
no Congresso
A proposta enfrentou forte resistência no
Legislativo, mesmo com o governo tendo recuado parcialmente em alguns pontos. O
presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),
incluiu o projeto na pauta da noite de terça-feira (24)
e acelerou a votação. O relator escolhido foi o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), da oposição.
O texto foi aprovado na Câmara por 383
votos a 98 e, horas depois, confirmado pelo Senado. Parlamentares apontam que a
decisão reflete o descontentamento com aumentos de tributos e com a demora na
liberação de emendas parlamentares, além de críticas à condução da política
econômica de Fernando Haddad.
Impacto fiscal
De acordo com a equipe econômica, a
elevação do IOF era uma das principais apostas para fechar as contas públicas e
perseguir a meta de déficit zero. Sem os decretos, a estimativa de arrecadação
cai em R$ 10 bilhões, o que deve exigir novos bloqueios de gastos.
“O governo
informo[u] que, sem o aumento do IOF, o bloqueio no orçamento, de R$ 31,3
bilhões — o maior dos últimos cinco anos — teria de ser ainda maior”,
afirmou a Fazenda. A alternativa seria aprovar aumento de outros tributos, mas
o Congresso tem se mostrado resistente a essas propostas.
O que previa o aumento do IOF
O governo elevou o IOF sobre operações de
crédito, especialmente para empresas, e também sobre operações de câmbio,
seguros e certos tipos de investimentos. Parte dessas medidas foi revertida
após críticas do Legislativo:
Crédito para
empresas: a alíquota fixa foi inicialmente elevada de 0,38% para 0,95%,
mas voltou ao patamar anterior.
Risco sacado: o governo desistiu da alíquota fixa, mas manteve a alíquota diária em
0,0082%.
VGBL: o IOF passou
a incidir apenas sobre valores acima de R$ 300 mil (e,
a partir de 2026, acima de R$ 600 mil).
Fundos e investimentos externos: o governo recuou e manteve a alíquota zero em casos como FIDCs e
retorno de capital estrangeiro.
G1 – Política
Comentário:
A política do Executivo é só para prejudicar
o povo, com taxas e impostos, enquanto quê, o governo poderia solucionar o
problema do rombo orçamentário se tivesse a coragem de aplicar os impostos sobre
as grandes fortunas e ao combate a sonegação fiscal e também, aumentar os impostos
de importações e exportações das commodities. Em pouco tempo não haveria mais
um orçamento em vermelho (déficit).
Ernani Serra
https://averdadenainternet.blogspot.com/search?q=IOF+
https://averdadenainternet.blogspot.com/search?q=Sonega%C3%A7%C3%A3o
Pensamento: Os
pobres e a classe média muitas vezes permitem que o poder do dinheiro os
controle.
Robert Kiyosaki
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