terça-feira, 29 de abril de 2025
Operação combate descontos não autorizados de aposentados e
pensionistas; valor pode chegar a R$ 6,3 bi.
Em coletiva, CGU apresenta resultado de relatório que indica que mais de
97% dos beneficiários entrevistados não autorizaram descontos.
Publicado em 23/04/2025 18h45 Atualizado em 29/04/2025 15h17.
Fraude no INSS: aposentados e pensionistas
tiveram quase R$ 6,3 bi em descontos sem autorização.
Relatório indica que mais de 97% dos
beneficiários entrevistados não autorizaram descontos.
A operação Sem Desconto, deflagrada na
manhã de hoje (23/042025) pela
Controladoria-Geral da União e pela Polícia Federal, foi detalhada pelo
ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, em coletiva que também contou com a
participação dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, da Previdência,
Carlos Lupi, e do Diretor Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Vinicius de Carvalho informou que entidades de classe, como associações
e sindicatos, formalizavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e esses acordos permitiam que as entidades
realizassem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de
pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, sem a autorização dos
beneficiários. Segundo relatório da CGU, 97% dos
beneficiários entrevistados não autorizaram o desconto. Além disso, a
CGU identificou que 70% das 29 entidades analisadas não
entregaram a documentação completa ao INSS para a assinatura dos ACTs.
Em 2022, o número de entidades que passaram a operar com descontos
associativos se ampliou, bem como o quantitativo de valores repassados às
associações por força dos descontos.
As mensalidades estipuladas pelas entidades associativas chegaram ao
valor de R$ 81,57. Seis
milhões de aposentados e pensionistas podem ter sido lesados, o que
significaria um impacto financeiro com descontos associativos da ordem de R$
6,3 bilhões.
"Essa é uma operação de combate à corrupção, a uma fraude, mas é,
sobretudo, uma operação de defesa dos aposentados e pensionistas deste país.
Temos 6 milhões de pessoas que são descontadas mensalmente em algum valor do
seu salário de aposentadoria por conta de descontos associativos",
destacou o ministro Vinícius de Carvalho.
A CGU recomendou ao INSS a adoção de uma
série de medidas urgentes, entre elas o bloqueio cautelar imediato de novos
descontos de mensalidades associativas. Sugeriu ainda o aprimoramento dos
procedimentos relacionados à formalização, execução, suspensão e cancelamento
dos Acordos de Cooperação Técnica.
Vinícius de Carvalho destacou ainda a importância da implementação da
biometria e assinatura eletrônica, para que fique claro quem de fato autorizou
o desconto.
"A gente verificou que ausência de
fiscalização rigorosa permitia esse tipo de fraude. Isso ocorreu também em
função do aumento do número de descontos, que foi gerando uma bola de neve.
Esse sistema precisa ser implementado para evitar esse tipo de fraude",
reforçou o ministro.
Comentário:
Isso já não é novidade dentro do INSS, há muitos anos atrás, já houve
vários escândalos de corrupções e fraudes dentro do INSS. Meteram a mão no
bolso dos aposentados e pensionistas.
A roubalheira no Brasil já está se tornando um hábito em todas as
repartições públicas: Municipais, Estaduais e Federais. A culpa é da justiça
com suas leis brandas e suas impunidades.
Como sempre, essas roubalheiras só vão dar em pizza, nada acontece com os
políticos e poderosos; fica o dito pelo não dito. Como no Brasil ninguém tem
memória tudo isso vai cair no esquecimento. Os ladrões saem como inocentes como
já vem acontecendo há muitos anos.
Ernani Serra
https://globoplay.globo.com/v/13601969/?s=0s
https://www.youtube.com/watch?v=Z5G7OjntLz8
https://www.youtube.com/live/syMWK0laMJk
Pensamento: Corruptos no Brasil são
condecorados e os honestos perseguidos.
Ernani Serra