Não à exploração de petróleo na foz do rio
Amazonas: uma decisão acertada do Ibama.
30/06/2023
16:26
Estamos vivendo um momento de extrema
importância para o meio ambiente no Brasil. A recente decisão do Ibama, de
negar licença ambiental para que a Petrobras explore petróleo na foz do Rio
Amazonas, fez com que organizações da sociedade civil, como Ethos, Coalizão
Brasil e IDS, começassem a se articular para se posicionar em relação ao tema,
no sentido de fazer frente aos interesses econômicos do Ministério de Minas e
Energia (MME), que chancela as intenções de
exploração da Petrobras.
Se, de um lado, temos o Ibama e o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
apontando um conjunto de inconsistências técnicas – segundo parecer oficial do
presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho – que não garantem a segurança de uma
região de extrema sensibilidade socioambiental, onde há Unidades de Conservação
e grande biodiversidade marinha, além de proximidade com Terras Indígenas, de
outro temos o MME e a Petrobras buscando acelerar as ações de desenvolvimento
da margem equatorial, região com mais de 2.200 quilômetros, que se estende do
litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, próxima à Linha do Equador, e é
apontada como uma nova fronteira petrolífera para o Brasil.
É muito importante, nesse momento, lembrar
que, embora haja mecanismos de segurança para exploração do petróleo no mar, já
testemunhamos acidentes horríveis em situações de profundidade, como o da
British Petroleum (BP) no Golfo do México, em
2010. Ou mesmo o grande vazamento de óleo na costa do Nordeste, há cerca de
quatro anos, impactando uma extensa área de litoral e prejudicando centenas de
cidades e seus habitantes, sem que ficasse esclarecido se de fato o vazamento
fora de um navio de outro país ou, ainda mais importante, se medidas jurídicas
foram aplicadas aos responsáveis.
A HORA E A VEZ DA
ENERGIA LIMPA
O segundo ponto de atenção é que estamos
no momento oportuno, política e ambientalmente, de fortalecer a adoção de
energia limpa. Para além das promessas de campanha eleitoral, cuja agenda
ambiental ocupou lugar de destaque, o novo governo deve aproveitar também sua
posição de liderança em recursos hídricos e continuar aprofundando sua
exploração em fontes alternativas, como a eólica e a solar, onde o Brasil já
vai bem. Hoje, os componentes de energia solar, que encareciam sua implantação,
já baixaram muito de preço. A indústria automotiva, inclusive, também está
investindo em produção de carros elétricos e, diante disso, existe uma real
possibilidade de o preço do petróleo cair futuramente em função da
diversificação de fontes de energia.
Vale considerar também a questão do
investimento na exploração de petróleo.
Como justificar um investimento de alto
risco para a costa brasileira e para a foz do Amazonas, diante do preço de
petróleo que tende a cair e que, talvez, nem remunere o investimento? Vale
investir nessa exploração com tamanho risco ambiental de consequências
terríveis para o Brasil?
A justificativa do MME, da Petrobras e,
especialmente, do Governo do Amapá – cujo senador, Randolfe Rodrigues, pediu
desligamento da Rede Sustentabilidade por discordar da posição do partido,
favorável ao Ibama, – me parece uma visão mesquinha por créditos e royalties do
petróleo. Os royalties nunca foram sinônimos de questões sociais resolvidas.
Pelo contrário, uma mirada histórica nos mostra que royalties, no Brasil,
costumam aumentar as feridas da corrupção, trazendo mais problemas do que
soluções.
Por todas essas razões, a decisão do
Ibama é, no mínimo, prudente. Sabemos, desde a COP15 de Copenhagen, em 2009,
que um dos princípios em relação ao meio ambiente é a precaução. Quando não se
sabe quais os impactos do que pode ocorrer, todas as medidas preventivas
possíveis devem ser tomadas. O parecer dos analistas da Diretoria de
Licenciamento Ambiental do IBAMA é taxativo: “a decisão
ocorre em função do conjunto de inconsistências técnicas apresentadas.”
Decisão acertada e que requer argumentos mais sólidos e suficientes para
tamanho risco que essa exploração pode acarretar. Seguimos atentos!
Comentário:
Enquanto o mundo caminha para uma energia
limpa, os EUA e o Brasil estão sendo favoráveis aos combustíveis fóceis, estão caminhando para um
mundo de poluição ambiental e de propagar o aquecimento global.
Esses políticos só pensam em royalties e
se esquecem de que estão exterminando todas as vidas do planeta. Tudo indica
que não há saída para o ser humano e nem para a fauna e flora da natureza, só
restam um fim fatal.
Ernani Serra
https://averdadenainternet.blogspot.com/search?q=combust%C3%ADveis+f%C3%B3sseis
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Pensamento: O
homem continua a destruir o mundo e a si mesmo.
Ernani Serra
